CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

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Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias